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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:10
A importância do Direito Empresarial
Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:22
Questões de Direito Empresarial do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Empresarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas das provas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 10:54
Anterioridade de nome empresarial não basta para justificar anulação de marca registrada
A decisão é da Terceira Turma.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:32
Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:07
Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:47
Campanha quer manter representatividade do setor de eventos e turismo na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas
Movimento "Eleições 2022 - Vamos com Eventos e Turismo" apresenta aos eleitores, em especial aqueles ligados às 52 áreas que fazem parte da cadeia produtiva, candidatos que são comprometidos com a agenda dos segmentos envolvidos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 11:54
TJSP mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:42
Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da data em que a violação foi conhecida.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Abril de 2015 - 10:28
Questões de Direito Empresarial do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Empresarial
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:04
Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA. Execução Fiscal
Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:41
Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal
Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:12
Sociedade não empresarial faz jus a benefício
do imposto sobre serviços quando não possuírem caráter empresarial e quando os seus sócios assumirem responsabilidades pessoais
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46
O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação
Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:10
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:28
Empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada deverá indenizá-la por dano moral
O fato de o nome da engenheira constar nos arquivos do órgão de controle significa atribuir à trabalhadora toda a responsabilidade pela atuação empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
O uso estratégico do direito na representação comercial
Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Nome comercial - Marca.
Sentença Comercial. Colaboração: Mauro Conti Machado, Juiz de Direito.